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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 12:38
Dupla é condenada por tráfico de drogas e porte ilegal de armas
Eles foram condenado a 11 (onze) anos de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Condenado homem que jogou drogas por cima do muro do Presídio de Blumenau
Acusado foi condenado à pena de 2 anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:10
Papagaio retornará ao regime fechado
A decisão foi fundamentada na falta grave cometida pelo acusado que ficou oito meses foragido
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:30
Mulher é condenada por tráfico de drogas
Acusada foi condenada a dois anos de reclusão após ter sido flagrada com 65 invólucros contendo cocaína
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 09:59
Mulher flagrada com entorpecentes em casa
Será condenada acusada por tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 17:45
Acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico é condenado a mais de dez anos de prisão
Pena deve ser cumprida em regime fechado e o réu não poderá apelar em liberdade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Março de 2013 - 10:10
Tráfico de entorpecentes. Autoria e materialidade do delito devidamente comprovadas.
Natureza e quantidade de droga apreendida. Majoração da pena. Base que se justifica.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:10
Réu acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado
A defesa pedia que o réu pudesse recorrer em liberdade, além da anulação da sentença que o condenou a sete anos e nove meses em regime fechado
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 14:33
TJ confirma pena a traficante preso com 6kg de maconha no sul da Ilha
O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 12:08
Jovem presa com 4 gramas de maconha é condenada ao regime fechado
Condenada tinha 18 anos quando foi presa.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 11:14
Acusado de matar após discussão sobre drogas é condenado a 17 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 09:50
Filho, drogas e motocicleta: confusão resulta em condenação por homicídio
A pena original, de 20 anos, sofreu pequeno ajuste e foi fixada em 19 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 16:15
Juiz condena 24 pessoas por tráfico de drogas em Pau dos Ferros
Foram impostas penas compreendidas entre quatro anos e quatro meses, no regime semiaberto e 17 anos e seis meses, nas regras do regime fechado
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 07:12
Acusado de tráfico de "crack" terá que cumprir pena em regime integralmente fechado
pena de reclusão de três anos e meio em regime integralmente fechado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 16:36
Tráfico de Drogas. Penas e Regime de Cumprimento
Preliminares.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 18:35
Mantida condenação por transporte de drogas
É imperiosa a condenação quando há provas suficientes de autoria e de materialidade delitivas.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 20:49
Confirmada condenação de homem flagrado com um quilo de cocaína
O acusado foi condenado a pena de um ano e oito meses de reclusão em regime fechado e deverá pagar multa por tráfico de entorpecentes
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 17:01
STJ aplica redução de pena e afasta prisão em regime fechado de condenado por tráfico
O redutor está previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006.